Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

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O trabalhador informal brasileiro está preocupado em como vai ficar sua situação, nesse momento em que é preciso fazer quarentena, pelo fato de trabalhar por conta própria a maioria não sabe o que vai acontecer e como irão a sustentar a família.

Ciente disso, ontem a Câmara dos Deputados votou favorável a um projeto que prevê R$ 600 por mês  para autônomos durante 3 meses, mas esse período poderá ser prorrogado, dependendo das condições em que o país estará daqui a 90 dias.

O projeto foi aprovado no Plenário da Câmara, mas ainda depende de aprovação no Senado, tudo indica que não haverá problema, já que a votação passou pelos deputados com muita rapidez. Todos entenderam a urgência dos trabalhadores.

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Ontem, Quinta-feira, 26/03, os Deputados votaram favorável ao pagamento de R$600,00, mas para a família chefiada por mulheres, quando as mães são as responsáveis pela casa, nesses casos o repasse será de R$ 1.200,00. Diferente da proposta inicial do Governo Federal, que era de R$ 200,00 para todos.

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O pagamento não é destinado a todos os trabalhadores que vivem na casa, o limite por residência é de até 2 autônomos, que poderão receber na mesma família. 

Esse repasse financeiro ao trabalhador, é um auxílio de emergência por conta do novo coronavírus.

Se o projeto for aprovado no Senado Federal sem alterações; para ter direito ao pagamento, o cidadão precisa ser maior de 18 anos, não estar recebendo seguro desemprego, não ter benefícios previdenciários, nem ter programas de transferência de renda do governo federal, nesse caso, apenas se for do Bolsa Família.

Veja quem poderá receber:

  • Maior de 18 anos;
  • Não ter emprego formal;
  • Não ter recebido em 2018 rendimentos superiores a R$ 28.559,70.
  • Exercer atividade como Microempreendedor Individual (MEI) ou; ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
  • Ser trabalhador informal, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.

Fonte: G1


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Written by Silvia Cardoso Souza

Professora Silvia, dou aulas no periodo vespertino e escrevo noticias nos sites da rede Maetips. Mãe de dois meninos, Lucas e Renato de 6 e 12 anos. Sejam muito bem vindos.

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