Gato terá guarda compartilhada após separação de casal, decide Justiça

Uma decisão pouco comum ganhou muita repercussão nas redes sociais. O gato Mingau, teve a guarda disputada por seus tutores, que agora como ex-casal, queriam ficar com o felino.

De acordo com a matéria do G1, a decisão foi tomada pela Vara de Família em Itajaí em Santa Catarina, e ficou definido que Mingau passará 15 dias com a mulher e os outros 15 dias com o homem.

Ainda segundo a matéria, o animal foi adotado enquanto eles estavam juntos, e depois que se separaram Mingau ficou com a mulher que não permitiu mais que o homem visse o gato.

Analogia e julgamento anterior

Como não há lei específica sobre animais de estimação, a juíza fez uma analogia com o conflito de guarda e visita de filhos, e se baseou em julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um caso semelhante, ela levou em conta inclusive uma tatuagem da perna do homem, que foi feita em homenagem ao gato, que demonstrou a afeição pelo felino.

Porém, a juíza, Marcia Krischke Matzenbacher fez a ressalva de que se for constatada que a intenção do homem é se aproximar da ex, a medida será revogada.

Para que não exista conflito, e as partes não tenham necessidade de conviver caso não queiram, a entrega do animal será feita por uma pessoa de confiança da mulher.


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Written by Professora Marta S. Carvalho

Professora Marta de Ciências Sociais na faculdade Paulista em São Paulo e Jornalista de paixão.

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