Justiça permite mãe reduzir jornada de trabalho para cuidar de filha autista

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Uma dentista conseguiu fazer com que a carga horário de seu trabalho fosse reduzida sem a alteração do salário, unicamente para cuidar de sua filha autista de 4 anos. Ela é uma funcionária de Secretaria de Saúde de Ponte Serrada, localizada no Oeste Catarinense.

Aos 8 meses, Alice havia sido diagnosticada com autismo, junto com a terapia, enfrentava diversos problemas de saúde. A sua mãe, Amanda Fávero, que precisava estimular as habilidades da filha, se mantinha rigorosa quanto ao cuidado da deita de sua filha.

Amanda afirma que a grande dificuldade era um refluxo grave que sua filha possuía e então, com mais ou menos 1 ano, ela fez um exame que veio com todas as especificações.

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A servidora então, buscou uma advogada e descobriu que podia fazer um pedido para reduzir sua carga horária sem alterações no salário.

“Inicialmente fizemos uma ação no município de Ponte Serrada com o pedido de liminar, para que antes da discussão do processo a Amanda já conseguisse ficar em casa com a Alice”, relatou a advogada Francinara Magrini Ferreira.

A justiça então, concedeu o direito de redução da carga horária, mas com a redução do salário. Então um recurso foi solicitado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que foi aceito.


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Written by Silvia Cardoso Souza

Professora Silvia, dou aulas no periodo vespertino e escrevo noticias nos sites da rede Maetips. Mãe de dois meninos, Lucas e Renato de 6 e 12 anos. Sejam muito bem vindos.

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